Stalking, em português, significa perseguir. A lei 14.132/21 não foi desenvolvida especificamente para condomínios, mas sua utilização com certeza será bastante útil.

Isso porque não há quem não tenha conhecimento de uma história de perseguição em condomínio. Infelizmente, muitos empreendimentos sofrem com esse tipo de situação.

Com a nova lei, será possível enquadrar os perseguidores exatamente por essa condição. Mas como diferenciar o que é reclamação justa e o que é perseguição? É importante perceber aqui que a perseguição é constante e não para.

Para exemplificar: o morador cadastra uma reclamação no portal do condomínio. Logo depois, já manda uma mensagem pelo whatsapp para o síndico. Na sequência, envia uma outra para o grupo de moradores no condomínio. Depois, fica esperando o síndico chegar para abordá-lo no elevador sobre o tema. E, assim, vai sempre fazendo uma “marcação cerrada” no gestor para saber como está a sua demanda.

É justo que o morador queira um retorno acerca da sua reclamação, mas para isso, é importante que haja um período médio de resposta do síndico ou da administradora.

Vale dizer também que a lei de stalking é válida não apenas para moradores e síndico: ela pode ser usada entre moradores, conselheiros e até funcionários.

DE OLHO NA TERCEIRIZADA

Terceirizar os colaboradores do condomínio pode ser uma boa opção para empreendimentos que busquem economia no médio e longo prazo – e desde que um bom parceiro tenha sido escolhido.

Optar por uma empresa terceirizadora que tenha um preço na média da concorrência e benefícios como reciclagens e treinamentos periódicos pode ter um impacto muito positivo sobre a qualidade dos serviços no condomínio.

Porém, é extremamente importante acompanhar mês a mês se todos os recolhimentos foram feitos corretamente. É possível, inclusive, solicitar ao fornecedor que mande toda esta documentação mensalmente, junto com a nota fiscal do serviço.

Assim, o condomínio fica mais seguro de que o seu fornecedor está cumprindo as suas obrigações contratuais, evitando, também, que o condomínio seja chamado a responder na Justiça trabalhista por erros e omissões da antiga empregadora.

Portanto, acompanhe de perto as obrigações da empresa e evite futuros problemas!